Inquérito Civil Ambiental e TAC: advogada ambiental em defesa do produtor rural
Atuação jurídica especializada na defesa do produtor rural em questões ambientais e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Atendemos presencialmente e online em Minas Gerais e todo o Brasil.
Nossos Diferenciais
+6 Anos de atuação e expertise defendendo os produtores rurais de todo o país
Atuação especializada em Direito Ambiental e questões do produtor rural
Atendimento personalizado, com análise dos documentos, fatos e fases do procedimento
Como podemos ajudar?
O Inquérito Civil Ambiental exige atenção desde os primeiros atos
O Inquérito Civil Ambiental apura possíveis irregularidades e questões ambientais relacionadas à propriedade ou atividade rural, exigindo atenção aos documentos, obrigações e possíveis danos ambientais.
Análise de Inquérito Civil Ambiental/Orientação jurídica perante o Ministério Público
Análise de notificações e documentos
Análise de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e obrigações ambientais
Defesa e acompanhamento em desdobramentos judiciais
Recebeu uma notificação do Ministério Público?
Entenda o que o documento significa antes de tomar qualquer providência.
Uma notificação ou requisição de informações relacionada a um Inquérito Civil Ambiental pode exigir atenção aos prazos, documentos solicitados e aos fatos que estão sendo apurados. A análise jurídica deve considerar o conteúdo do procedimento e a situação específica da propriedade ou atividade rural.
Evite responder sem compreender o alcance das informações solicitadas.
O processo da sua defesa
Passo a passo
Desde o primeiro contato, atuamos na defesa ambiental do produtor rural, com atendimento técnico especializado, orientação jurídica clara sobre cada etapa do processo e acompanhamento profissional em todo o trâmite legal.
Primeiro Contato
O produtor entra em contato e apresenta, de forma inicial, a situação relacionada ao Inquérito Civil ou à notificação recebida
Reunião Inicial
É realizada uma reunião, presencial ou on-line, para compreender os fatos e analisar os documentos disponíveis.
Análise jurídica
A documentação e as informações apresentadas são avaliadas para identificar a situação do procedimento e as providências jurídicas cabíveis.
Orientação
Após a definição da estratégia jurídica aplicável ao caso, o acompanhamento é realizado de acordo com as necessidades do procedimento.
Recebeu uma notificação ou foi chamado pelo Ministério Público?
O conteúdo do documento e a fase do procedimento são importantes para definir quais providências podem ser adotadas.
O que nossos clientes dizem
Drª Katianne Silva
OAB/MG - 153.400
Advogada com atuação em Direito Ambiental e Agronegócio, com experiência na orientação jurídica de produtores rurais em questões relacionadas à regularização ambiental, procedimentos administrativos e demandas envolvendo propriedades rurais.
Membro da Diretoria da OAB – Subseção de Frutal/MG. Pós-graduada em Direito Ambiental, Civil e Processo Civil e mestre em Ciências Ambientais pela UEMG.
Sua atuação é voltada à análise técnica e jurídica das questões ambientais que envolvem o produtor rural e sua atividade.
Para Katianne Silva advogada ambiental que atua com foco no produtor rural, este não é apenas um cliente. Pelo contrário, é um pilar essencial tanto para a sociedade quanto para a preservação ambiental.
Perguntas Frequentes
O Inquérito Civil é um procedimento utilizado pelo Ministério Público para investigar fatos que possam envolver interesses coletivos, inclusive questões relacionadas ao meio ambiente. Seu objetivo é reunir informações e elementos para avaliar as providências cabíveis em cada situação.
O primeiro passo é compreender exatamente o conteúdo da notificação, os fatos relacionados ao procedimento e os documentos ou informações solicitados. A análise jurídica pode ajudar a identificar as providências adequadas para o caso.
A resposta depende do conteúdo da solicitação, da natureza do procedimento e da situação concreta. Por isso, é importante analisar o documento recebido antes de definir como será apresentada eventual manifestação.
Pode. Dependendo dos elementos apurados e das circunstâncias do caso, o procedimento pode ter diferentes desdobramentos. A análise deve ser feita considerando o conteúdo específico do inquérito e as medidas eventualmente adotadas pelo Ministério Público.
A possibilidade e as condições de um Termo de Ajustamento de Conduta dependem das circunstâncias do caso e das negociações realizadas. Antes de assumir obrigações, é recomendável compreender seu conteúdo, seus prazos e suas consequências jurídicas.
Isso depende do caso. Entre os documentos que podem ser relevantes estão a notificação recebida, documentos do imóvel rural, CAR, licenças ou autorizações ambientais, autos de infração, embargos, termos, comunicações de órgãos ambientais e outros documentos relacionados aos fatos investigados.
Contatos
- (34) 998884472
- katiannesilvaesilva.advocacia@gmail.com
Horário de Atendimento
- Segunda à Sexta / 09:00 - 19:00
Onde Estamos
- Praça 07 de Setembro, 212 - Ed. Manhattan, sala 302